quarta-feira, 10 de novembro de 2010

A invasão de terrenos fere a constituição

“É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea.

O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” (art. 5º, “caput” da CF).

No programa de ontem de A liga exibiu os problemas relacionados ao meio ambiente, dentre eles , as enchentes.

O programa poderia não ser tão sensacionalista, se equiparando ao jornalismo sencacionalista da Record, que atualmente, os comunistas de plantão, tem venerado.

Digo sensacionalista porque, sim as pessoas sofrem, a vida não é fácil, nem aqui nem em qualquer lugar do Mundo, mas não foi mostrado o porquê destas enchentes, e o porquê sempre nessas regiões e não na zona sul ( se referindo ao Rio de Janeiro, um dos entrevistados).

Deu-se a entender, como nos discursos de Lula e na campanha da Dilma, a coisa de pobre e a coisa de rico, enchente é coisa de pobre porque o rico quer que seja.

Acontece que, estas matérias, mostram o sofrimento, os trantornos, os riscos à população dessas regiões, mas não explicam o motivo, o maior causador de todos esses transtornos - A INVASÃO DE TERRAS.

Desculpe-me os comunistas de plantão, mas em primeiro lugar , ao menos na reportagem de ontem, todos, todos sem exceção , não estão em sua propriedade, todos em terrenos invadidos. Não são contribuintes de IPTU por exemplo.

Na A Liga, um cidadão chorava, dizendo, na Zona Sul eles limpam as calçadas, aqui no Morro não, se fosse na Zona Sul já teriam tirado meu irmão dos escombros.

Opa, calma cidadão! Está dizendo que os bombeiros, que são verdadeiros heróis, estão fazendo pouco caso do familiar porque você mora no Morro ou será porque as condições em que esses cidadãos foram morar dificultam os trabalhos dos bombeiros?

Lá vem cota para bombeiros.

Mas continuando , na Zona Sul, limpam as calçadas aqui não. Bom , pelo menos falando algo verdadeiro, o problema é do lixo, na Zona Sul é limpo e no Morro é sujo. Vai me dizer que o morador da Zona Sul joga seus sapatos no meio da rua e o serviço de limpeza Urbana , que é pago com IPTU que o morador da Zona Sul paga e do morro não, este serviço não limpa a periferia? Ah vá..

Numa certa ocasião, eu passei umas férias, no litoral sul do Rio, na região de Paraty, numa região chamada de Pouso do Cajaíba, gerenciando o turismo, tinha até profissional de turismo ecológico.

A comunidade do Pouso, uma região que o acesso só se dá de barco, só moram caiçaras, o turismo é só para temporada, e paga-se por tudo e nada barato. Um aluguel de um casebre para o Ano Novo por exemplo , não paga menos de R$ 4.000,00, sem chuveiro, sem energia elétrica, nada.

Ao fazer minhas caminhadas, notei um riozinho, na pequena comunidade, neste riozinho tinha fogão , geladeira, tudo fazendo parte do turismo ecológio. Vão me dizer que o povo da Zona Sul, o povo rico, não precisando mais da geladeira, pegou o barco, colocou a geladeira, foi até o riozinho, depois de duas horas de viagem de Paraty ao Pouso e jogou no rio?

Só faltava essa, dizer que o povo da "Zona Sul" sobe o morro para jogar seu lixo.

Pois bem. Continuando...

Essas casas foram construídas nos morros do RJ e a periferia de São Paulo em terrenos alheios , não pertencentes alheios. Em condições não fiscalizadas pelo governo.

Quando um cidadão vai construir sua casa, ele em primeiro lugar, compra o terreno, ele precisa contratar um arquiteto e um engenheiro, a obra será fiscalizada pela prefeitura se está de acordo com as normas de segurança.

Nos terrenos invadidos não. O terreno não foi fiscalizado , a construção não foi fiscalizada, o corte de árvores não foi autorizado.

Já ouvi muitos jornalistas sensacionalistas e comunistas festivos dizerem: - Bairro de Rico é arborizado , bairro de pobre não.

Por um acaso um cidadão desses já prestou atenção no tamanho das árvores nos bairros nobres? Filho de Deus, pense, essas árvores não foram plantadas pela prefeitura do Kassab, da Marta, do Pitta, do Maluf, da Erundina.. Essas árvores nunca foram é retiradas. As pessoas tiveram o bom senso em construir suas casas sem retirar as árvores esta é a diferença. E para os teimosos de plantão, que ainda possam duvidar, dentro destas casas , muitas das vezes têm árvores também gigantescas, ou será que a prefeitura entrou nessas mansões e plantou estas árvores?


O cidadão invade o terreno, que a prefeitura não pode reclamar, senão lá vem PROTESTO. O terreno fica na margem do Rio Tietê, só não é dentro por centímetros e reclama que sua casa, que não verdade não é dele, alaga. Anormal seria se não alagasse....

Faz protesto, a mídia apóia, quer IBOPE, pedindo moradias dignas.

E eu não posso nem falar que essas pessoas não são do Estado que vem de outros estados, e vem reclamar aqui, que lá vem me acusar de Xenofobia ou de loira rica.

Querem CDHU ! E as outras pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade, e que estão na fila, e que fazem jus ao direito de moradia, como fazem?

Sem contar , como no caso do Cingapura , aqui em SP , que quem conseguiu um apartamento, muitos deles venderam e voltaram para favela, muito mais fácil , sem impostos, prestações, sem taxa de água ou de luz.

Como no caso do MST, idêntico, recebe o terreno e vende.

Este país nunca irá pra frente enquanto o brasileiro continuar brasileiro.




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